Ação negatória de paternidade
Nem sempre o vínculo de paternidade registrado corresponde à realidade biológica. Situações como dúvidas sobre a paternidade ou descobertas tardias de infidelidade podem levar uma pessoa a buscar judicialmente o reconhecimento da verdade por meio da ação negatória de paternidade. Se você está passando por isso, é importante entender como funciona esse tipo de processo, […]
Divórcio Extrajudicial/Amigável
Está em processo de separação e quer entender como fazer um divórcio rápido, sem passar por uma longa ação judicial? O divórcio extrajudicial é uma forma legal, segura e mais ágil de encerrar um casamento — e pode ser realizado sem necessidade de audiência ou processo judicial, desde que cumpridos alguns requisitos. Se você e […]
Reconhecimento e Dissolução de União Estável: Entenda seus Direitos
Você vive com alguém como se fossem casados, mas nunca oficializou essa relação no papel? Essa situação é mais comum do que se imagina — e tem nome: união estável. Mesmo sem registro em cartório, a união estável é reconhecida pela lei e garante direitos e deveres aos companheiros. Neste artigo, você vai entender quando […]
Divórcio no exterior: como se divorciar morando fora do Brasil
Morar fora do Brasil não impede que você coloque um ponto final em um casamento. Se você é brasileiro e está residindo no exterior, saiba que é possível se divorciar mesmo à distância — e de forma totalmente legal. Neste artigo, explico de forma clara como funciona o divórcio no exterior, quais são as opções […]
Retificação de Registro Civil
Corrija erros em seus documentos e garanta que sua identidade esteja devidamente reconhecida. É muito comum que pessoas descubram erros em registros civis importantes, como nome com grafia incorreta, datas equivocadas ou até mesmo informações desatualizadas sobre filiação. Também existem situações em que o indivíduo deseja alterar seu nome ou gênero nos registros públicos, de […]
O que é pensão alimentícia?
Você sabia que garantir o sustento de quem não pode se manter sozinho não é um ato de caridade, mas sim uma obrigação legal? A nossa Constituição Federal assegura o direito à sobrevivência digna como um dos pilares da justiça social. Esse direito está diretamente ligado ao direito ao trabalho, mas também reconhece que nem […]