Morar fora do Brasil não impede que você coloque um ponto final em um casamento. Se você é brasileiro e está residindo no exterior, saiba que é possível se divorciar mesmo à distância — e de forma totalmente legal.

Neste artigo, explico de forma clara como funciona o divórcio no exterior, quais são as opções disponíveis e o que fazer para garantir que seu divórcio tenha validade no Brasil e no país onde você reside

Moro fora do Brasil. Posso me divorciar?

Sim. Brasileiros que vivem no exterior podem se divorciar mesmo estando fora do país por meio de processo judicial no Brasil, seja por um divórcio realizado no país estrangeiro.

Quais são as formas de se divorciar morando no exterior?

1. Divórcio no Brasil, mesmo estando fora

Você pode entrar com o pedido de divórcio no Brasil, com advogado habilitado, mesmo estando fora do país.
O processo pode ser feito:

• Extrajudicialmente (SEM CUSTAS), quando for consensual, sem filhos menores ou incapazes, e com a presença de um procurador com poderes específicos.
• Judicialmente, quando houver filhos menores, desacordo entre as partes ou outro fator que exija análise judicial.

Mesmo fora do país, você pode constituir um advogado no Brasil por meio de uma procuração.

2. Divórcio no país estrangeiro

Se o divórcio for feito no exterior, ele só terá validade no Brasil após a homologação no STJ. Isso é fundamental para que o estado civil da pessoa seja reconhecido corretamente no Brasil e para evitar problemas futuros em registros, heranças, novo casamento, etc.

❓ Dúvidas frequentes sobre divórcio no exterior

1. Preciso vir ao Brasil para me divorciar?
Não necessariamente. Com o apoio de um advogado de confiança no Brasil, é possível realizar todo o procedimento à distância, por meio de procuração.

2. O divórcio feito fora do Brasil é válido aqui?
Somente após homologação no STJ, exceto se for feito em consulado brasileiro, caso em que pode ter efeitos diretos.

3. Como funciona a homologação da sentença estrangeira?
É um procedimento jurídico que valida no Brasil uma decisão proferida no exterior. Deve ser feito por meio de advogado, diretamente no Superior Tribunal de Justiça.

4. Tenho filhos e bens. O divórcio é mais difícil?
Pode exigir mais etapas, como definição de guarda, pensão e partilha de bens, o que torna necessário o ajuizamento de ação judicial, mesmo se consensual.

5. Posso me divorciar em cartório estando no exterior?
Sim, se for consensual, sem filhos menores ou incapazes, e com procuração específica registrada em cartório brasileiro (ou consulado), como também pode se divorciar SEM CUSTAS pelo judiciário.

Conte com orientação jurídica especializada

O divórcio, mesmo morando fora do Brasil, é um direito garantido e pode ser feito com segurança jurídica. Para isso, é fundamental contar com uma advogada de confiança, que conheça as exigências legais brasileiras e internacionais, e possa orientar sobre a via mais adequada — administrativa, judicial ou homologação.