Infelizmente, essa é uma realidade muito comum.
Atendo diariamente mães que enfrentam o mesmo problema: o pai nunca pagou a pensão alimentícia ou acumula uma dívida de anos, enquanto a mãe arca sozinha com todas as despesas do filho.
Mas afinal, o que fazer quando o pai não paga pensão alimentícia?
É possível cobrar os valores de pensão alimentícia em atraso, inclusive dívidas acumuladas ao longo dos anos.
A legislação brasileira permite a cobrança judicial da pensão alimentícia não paga, sendo que parte desses valores pode ser exigida inclusive por meio de medidas mais rigorosas, como prisão e penhora de bens.
Para cobrar a pensão alimentícia, é indispensável contar com o apoio de um advogado especialista em Direito de Família.
Isso porque o procedimento exige cálculos, atualização da dívida e escolha da estratégia jurídica mais eficaz para o caso.
Como funciona a cobrança judicial da pensão alimentícia?
No meu escritório, atuamos com rapidez e eficiência. Sempre que possível, iniciamos pela tentativa de acordo com o genitor devedor, buscando uma solução justa e viável para ambas as partes.
Atualizamos o valor da dívida e apresentamos uma proposta de acordo.
Se não houver pagamento ou acordo, ingressamos imediatamente com a ação judicial.
A cobrança pode ocorrer de duas formas:
1) Execução de pensão alimentícia pelo rito da prisão
Nesse caso, são cobradas as três últimas parcelas de pensão alimentícia (e as que vencerem no curso do processo).
Se o pai não pagar, poderá ser decretada a prisão civil.
Essa medida costuma ser rápida e eficaz, muitas vezes resultando no pagamento integral da dívida.
2) Execução pelo rito da penhora
Os valores mais antigos da dívida são cobrados por meio de penhora de bens e valores em conta bancária.
Ou seja, se o genitor devedor não pagar, o juiz pode determinar a penhora de patrimônio para garantir o pagamento da pensão alimentícia.
Não aceite criar seu filho sozinha sem apoio financeiro
A pensão alimentícia é um direito da criança e do adolescente, não um favor do pai.
Se você está passando por essa situação, saiba que existem medidas legais eficazes para garantir esse direito.
Se você enfrenta dificuldades no recebimento ou pagamento da pensão alimentícia, é fundamental contar com o suporte de um advogado especializado em Direito de Família. Apenas um profissional qualificado pode avaliar o seu caso e buscar a melhor solução para garantir a segurança e o bem-estar do alimentando.📞 Entre em contato e saiba como proteger os seus direitos e os de sua família!
Whatsapp 
